Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF

O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as

O STF pratica a censura para proteger os Sarneys

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

- Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

OAB entra no STF para derrubar quebra de sigilo bancário

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA